segunda-feira, outubro 25, 2021

14º salário INSS avança na Câmara; saiba quem pode ter direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Federal. A mesma é responsável por recolher toda a contribuição da previdência social, e transformá-las em programas sociais, para os contribuintes. E disso, vem os diversos tipos de benefícios pagos pela empresa.

Como por exemplo aposentadorias das mais diversas, e também, pensionatos. Independentemente de como tenha sido a contribuição: por desconto em folha salarial, ou até mesmo depósitos voluntariados. Um dos novos projetos que está sendo muito cotado, e até mesmo julgado, é a criação do 14º salário INSS, para todos os beneficiários da entidade.

Informações sobre o 14º salário INSS

Depois de muito tempo esperando, o benefício do 14º salário INSS finalmente começou a ser julgado. O mesmo foi apresentado em forma de um Projeto de Lei, o de nº 4.367/20. E disso, conseguiu avançar bem na Câmara dos Deputados, tendo até mesmo um parecer positivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Lembrando que meses atrás, 14 salário estava sendo descartado pelo Governo Federal. Entretanto, por muita insistência da população, o mesmo voltou a ganhar forças. Agora, segue em análise por outras duas comissões da Câmara, antes de ser encaminhado para o Senado Federal. E disso, será levado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

14º salário INSS
14º salário INSS avança na Câmara; saiba quem pode ter direito

Lembrando ainda que o PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). E disso, estava há meses estagnado. O texto que foi aprovado pela CSSF prevê o pagamento do 14º salário INSS para os aposentados que são segurados pela previdência social. Isso nos anos de 2020 e 2021, até porque, foi quando o mesmo foi datado, originalmente. E por conta do atraso, ainda pode ser pago para os anos de 2022 e 2023, também. O projeto de lei acabou sendo anexado a proposta original do PL 5.641.

Atrasos no 14º salário INSS

Apresentado ainda na metade de 2020, o 14º salário INSS sofreu um grande atraso para ser julgado. Tanto que só depois de um ano e três meses de ter tido o PL do 14 salário, que começou a transitar na Câmera.

Até porque, o Governo Federal acreditava que não era possível arcar com os custos do mesmo, nos cofres públicos. Principalmente pela enorme quantia que já foi gasta no último ano, com outros benefícios. E também, porque já tivemos a antecipação do 13º salário da entidade, que foi paga em duas parcelas, ainda nos meses de junho e julho.

Mais programas sociais

O 14º salário INSS não é o único programa social no qual o Governo Federal tem trabalhado. Na verdade, também temos vistos a reforma do Bolsa Família, que está sendo projetada no auxílio Brasil. Isso sem falar, também, na criação do auxílio emergencial e do benefício emergencial (BEm).

Empresas brasileiras também tiveram projetos de amparo financeiro criados, pelo governo. Como por exemplo o PRONAMPE, que concede linhas de crédito para as companhias mais necessitadas. Isso sem falar também no Programa Brasil Mais, que promove uma melhor capacitação profissional para todos os profissionais de uma determinada empresa. E muitos outros benefícios que ainda estão sendo estudados.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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