terça-feira, maio 17, 2022

Aposentadoria INSS: Quais descontos incidem sobre o pagamento?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Social. A mesma é responsável por recolher todas as contribuições feitas à previdência social. E isso vale tanto para trabalhadores autônomos, por meio de depósitos voluntariados, ou até mesmo em descontos por folha salarial, para os registrados em carteira.

E disso, transformam todas essas contribuições em benefícios, para os contribuintes. As mais famosas com certeza giram em torno da aposentadoria INSS. Essa que, recentemente, tem trazido muitas dúvidas para os beneficiários. Principalmente com relação a quantos descontos deverá ter na hora de receber o seu benefício.

Aposentadoria INSS: Quais descontos incidem sobre o pagamento?

Descontos na aposentadoria INSS

Vale a pena informar que existem uma série de descontos que são feitos na aposentadoria INSS. E aliás, não apenas para aposentados, mas também para pensionistas da entidade do Governo Federal. Disso, um deles é o desconto de empréstimo consignado, que é solicitado pelo segurado da empresa.

As instituições financeiras que são as responsáveis por oferecer o crédito. Entretanto, muitos beneficiários acabam sofrendo descontos indevidos e fraudulentos em seus benefícios. E disso, acabam tendo uma grande dor de cabeça em entrar em contato com a instituição e solicitar o estorno do valor que foi retirado.

Nisso, os Órgãos de Defesa do Consumidor costumam entrar em ação para defender os consumidores. Na verdade, em casos mais extremos, é possível até mesmo ver os pedidos indo parar na justiça, para julgamentos. Algo que pode tornar o processo muito custoso. As vezes a aposentadoria INSS tem descontos vindo de instituições financeiras e seguradoras que não conhece, e até mesmo associações fraudulentas. Isso acontece por meio de fraudes que vieram através de roubos de dados dos segurados. Nesses, os fraudadores autorizam empréstimos e renovam serviços financeiros sem a autorização prévia do segurado real. Esse geralmente é o caso mais comum.

Descontos permitidos no benefício

Saiba que existem alguns tipos de descontos que são permitidos na aposentadoria INSS. Esse, na verdade, são liberados por lei. Confira abaixo todos os tipos:

  1. Primeiramente, o imposto de renda. Nesse, os beneficiários que recebem mais de R$ 1.903,98, ou R$ 3.807,96 com mais de 65 anos, são descontados. Casos de isenções podem falar para portadores de doenças graves ou deficiências
  2. Posteriormente, há também o empréstimo consignado. Esse é feito pela instituição financeira, na qual foi solicitado o crédito no pagamento do benefício. Entretanto, apenas podem ser feitos por aposentados ou pensionistas do INSS
  3. As arrecadações de associações também estão listadas nos casos de descontos da aposentadoria INSS. Aqui, com consentimento do segurado, o desconto de associativos pode ser feito
  4. E por fim, temos os casos de revisão de benefício. Essa acontece quando o INSS realiza o seu popular pente-fino, para diminuir os casos de fraudes contra a empresa e a favor dos beneficiários. Quando encontram irregularidades, podem haver tais descontos. Ou em casos ainda mais graves, mentir ou omitir alguma informação pode resultar na suspensão ou no cancelamento imediato de seu benefício. Portanto, tome muito cuidado com o que você vai fazer na hora de solicitar o programa social do Governo Federal, para não se complicar lá na frente.
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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