quarta-feira, julho 6, 2022

Benefício Extra do BPC será liberado pelo INSS; veja quem tem direito

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos programas sociais mais diferentes no Brasil. Isso porque, o mesmo não é ligado diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ou seja, não é necessário efetuar contribuições mensais à previdência social para poder receber o mesmo.

Mas, apesar de não estar internamente enraizado nele, o INSS ainda estará participando de algo bem bacana, referente ao benefício, neste futuro próximo. A entidade do Governo Federal, anunciou nesta semana que passará a pagar um abono extra para os beneficiários. Mas, apenas para alguns que se enquadrem na exigência que está sendo feita pela empresa.

Benefício Extra do BPC será liberado pelo INSS; veja quem tem direito

INSS pagará abono para alguns beneficiários do BPC

Segundo comunicado feito pelo INSS, a entidade pagará um abono extra para alguns beneficiários do BPC. Isso a partir de 1º de outubro, ainda deste ano. O mesmo será conhecido por auxílio inclusão, no equivalente a 50% de um salário mínimo. Mas, isso será apenas para aqueles que recebem o programa social do Governo Federal, e que ainda consigam arrumar um emprego. Tal medida serve como incentivo para que os beneficiários voltem a conseguir obter vagas no mercado de trabalho. E mais do que isso, para que possam voltar a ter uma renda que não seja totalmente dependente do governo.

Mas, existem também algumas regras a respeito disso. Saiba que o BPC só pode ser repassado no valor máximo do salário mínimo. E atualmente, a remuneração base do país está na casa dos R$ 1.100,00. Disso, para este novo abono que está sendo proposto, a remuneração do beneficiário em questão, neste novo emprego, não poderá ultrapassar a casa dos dois salários mínimos. Ou seja, R$ 2.200, em 2021. E também precisa ser um segurado da previdência geral, ou até mesmo do regime próprio dos servidores. Lembrando também que a remuneração é atualizada anualmente.

Quem pode receber o BPC?

Agora quem pode receber o BPC, é bastante simples. O Governo Federal informou as especificações para todos aqueles que desejam receber o BPC/LOAS. As regras são:

  1. Primeiramente, ser idoso com 65 anos de idade ou mais
  2. Posteriormente, possuir alguma deficiência. Esta desde que comprove sua impossibilidade de trabalhar. E também, até mesmo de participar em paridade de condições com o restante da sociedade

Vale a pena lembrar que nestes casos de deficiência, é necessário também apresentar exames e laudos médicos. Ou até mesmo ter que passar por um médico legista do Governo Federal. Tudo para poder evitar diversos casos de recebimentos fraudulentos. Vale a pena lembrar também que para ambos os casos é necessário respeitar o limite financeiro que estipulamos acima, neste texto.

Mais programas sociais

Existem alguns outros programas sociais, além do BPC, que foram criados pelo Governo Federal. E que neste caso, também não precisam de contribuição para a previdência social. Este é o caso do auxílio emergencial e do benefício emergencial.

Mas, falando sobre o INSS, ainda temos os mais diversos tipos de aposentadoria e pensionatos. Sem falar na antecipação do 13º salário, que já foi feita em 2021. Para empresas, temos o retorno do PRONAMPE e a criação do Programa Brasil Mais.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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