O BPC-LOAS é um dos principais benefícios dados pelo Governo Federal do Brasil, para a população. No caso, a sigla vale para Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. O mesmo oferece a garantia de um recebimento de salário mínimo mensal para os idosos com idade superior a 65 anos.
E também, pessoas com deficiência, física ou mental, independentemente de suas idades. Pensando assim, separamos neste artigo algumas informações a respeito deste benefício. Desde como o mesmo pode ser solicitado, a quais são as exigências para tal. Isso contando que seja um dos elegíveis.
Quem pode receber o BPC-LOAS
Caso você tenha interesse em saber os requisitos para ser um beneficiário do BPC-LOAS, não se preocupe. Listamos abaixo todas as obrigações que você precisa cumprir, para se tornar elegível:
- Primeiramente, é preciso que tenha no mínimo 65 anos idade. Ou então, tenha alguma deficiência física ou mental, independentemente de sua idade
- Posteriormente, não é necessário que seja um contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até porque, o benefício é completamente assistencial
- Além disso, a lei exige que a renda por pessoa, dentro do grupo familiar, seja inferior a ¼ do valor do salário mínimo atual
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O BPC-LOAS pode ser considerado uma aposentadoria?
Muitas pessoas possuem a dúvida de se podem considerar o BPC-LOAS como uma aposentadoria. A resposta aqui é não. Primeiramente, porque só pode se aposentar, e receber o benefício do governo, aqueles que contribuíram para a previdência do INSS. Fora que, os valores também são completamente diferentes.
Existem pessoas que ganharam salários altos por toda a vida, e que seguem ganhando um benefício bem generoso, em suas aposentadorias. Entretanto, com o BPC, o valor máximo é de apenas um salário mínimo. Então ele é considerado apenas um benefício assistencial.
Quem recebe o BPC-LOAS pode se aposentar?
Uma outra dúvida muito comum entre as pessoas é entender se quem recebe o BPC 2021 também pode se aposentar. Na verdade, depende de alguns fatores. Caso ela já recebia o benefício de aposentadoria do INSS. No caso, a entidade não viu que a pessoa estava se elegendo para o assistencial, e disso, permaneceu.
Ou então, para aquele que já estão em processo de entrega de documentação, e que não mencionaram o BPC. Aqueles que recebem o benefício do LOAS também podem solicitar sua aposentadoria se já estiverem ativos no programa, quando chegar a idade limite ou tempo de contribuição destes, para ser elegível.
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Benefício em caso de morte
Além de ser possível receber tanto o BPC-LOAS, quanto a aposentadoria, também é possível se beneficiar em caso de uma morte da pessoa associada. Lembrando que o BPC não deixa pensão por morte, entretanto, o benefício oferecido pelo INSS sim. Portanto, o beneficiário, ainda em vida, pode receber sua quantia assistencial, junto com sua aposentadoria.
E a partir do momento em que vir a óbito, seus beneficiários listados passarão a receber a quantia disponibilizada pelo INSS. Lembrando que, entretanto, é necessário que a pessoa deixe registrado o nome dos beneficiários. Independentemente de ser algum filho, por exemplo, ou até mesmo um outro parente.
