terça-feira, fevereiro 20, 2024

Comissão aprova pagamento de 13º salário dobrado

O Brasil é de longe um dos países que mais paga benefícios para a sua população. E o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo uma das principais entidades do Governo Federal, é uma das grandes responsáveis por isso. Até porque, a mesma coleta todas as contribuições feitas à previdência social, e as transforma em programas sociais para os contribuintes.

Independentemente do modo como efetuaram tal transição, seja por depósitos voluntariados, ou até mesmo por descontos em folha salarial. Disso, um dos principais projetos, que é o 13º salário, teve uma grande notícia saindo nesta semana. Essa é a que o benefício deverá ter o pagamento dobrado, muito em breve.

Comissão aprova pagamento de 13º salário dobrado
Comissão aprova pagamento de 13º salário dobrado

13º salário dobrado é aprovado na Câmara

Nesta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados julgou o ofício do 13º salário do INSS ser pago em dobro. Isso foi pensado como uma ajuda extra para o grupo de aposentados, pensionistas e até mesmo beneficiários de diversos auxílios da previdência social.

O mesmo também é popularmente conhecido como o 14º salário mínimo, que teve sua proposta elaborada ainda em julho de 2020, pelo deputado Pompeo de Mattos, do partido PDT-RS. E até as últimas semanas, mal estava sendo discutido.

Quando o 13º salário dobrado será pago?

Apesar de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4367/20, que refere ao 13º salário dobrado do INSS, ainda precisa ser repassado para o Senado Federal. E disso, se também for aprovado, será encaminhado para o presidente da república, Jair Bolsonaro, para ser sancionado.

E disso, a expectativa é de que caso dê tempo, já comece a ser pago em dezembro deste ano. Se não, apenas no próximo ano. E além disso, o benefício também deverá ser pago até o ano de 2023, prevendo pelo menos dois pagamentos na lista da entidade do governo.

13º salário já foi pago em 2021

Como é de costume, o 13º salário geralmente é pago no Brasil sempre em dezembro. Até porque, este é o último mês do ano, e disso, o governo oferece a quantia como um incentivo. Principalmente por conta do período de festas e férias que sempre acontece.

Mas, o que poucos sabem é que o pagamento do benefício já foi feito neste ano. Até por conta da pandemia do Covid-19, na época, o Governo Federal antecipou o mesmo. E disso, os valores foram divididos em duas parcelas, para os meses de junho e julho.

Mais programas sociais

Na verdade, o 13º salário do INSS não é o único programa social que está sendo pago pelo Governo Federal. Muitos outros benefícios já foram criados recentemente, pela entidade federal. Como por exemplo, o auxílio emergencial, que surgiu em 2020, por conta da pandemia do Covid-19.

Além disso, no mesmo cenário, temos também o benefício emergencial (BEm). Até mesmo empresas ganharam seus projetos, por conta do vírus. Esse é o caso do PRONAMPE e do Programa Brasil Mais. E por fim temos a reforma do Bolsa Família, que deverá ser transformado em auxílio Brasil, já a partir deste mês de novembro.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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