O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Federal. Isso porque, a mesma é responsável por administrar e efetuar o pagamento de diversos programas sociais. Desde que, claro, os interessados em se inscreverem sejam contribuintes da previdência social.
Por conta da pandemia do Covid-19, o governo está realizando análises nos perfis de todos os beneficiários. Tudo a fim de eliminar dos programas aqueles que não estão em condições para receberem. Disso, existe uma possibilidade real de um pente fino acontecer, excluindo aproximadamente 600 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por que acontecerá o pente fino no BPC?
Existem alguns motivos no qual o INSS está considerando realizar o pente fino no BPC. Conforme mencionamos anteriormente, em primeiro lugar, estão as possíveis irregularidades nos dados de diversos beneficiários. Estes que conseguiram enganar a entidade para poderem receber o benefício.
E além disso, outra justificativa que o Governo Federal encontrou foi que ao fazer estas exclusões, compensaria um pouco o prejuízo nos cofres públicos. Estes que aconteceram justamente por conta de algumas normas do programa social que foram alteradas. Tudo é uma medida para aliviar os cofres e permitir que consigam elaborar outros projetos para a população.
Bônus continuarão apesar do pente fino
Curiosamente, apesar de o pente fino no BPC estar muito próximo de acontecer, o pagamento de bônus aos servidores do INSS também deve acontecer. Isso, claro, se o beneficiário agilizar a avaliação referente a sua concessão de benefícios previdenciários. Estes incluem aposentadorias, pensão por morte, auxílio doença, entre muitos outros.
Para ter um exemplo válido a respeito disso, cada servidor da entidade lucrou cerca de R$ 57,50, por cada requerimento que teve analisado. E isso, inclusive, está revisto no texto apresentado na medida provisória, nestes últimos dias. Algo que tem enfurecido quem recebe o BPC.
Alterações também resultaram no pente fino
Um outro motivo muito importante que resultou no pente fino do BPC foi algumas alterações no projeto, aprovadas pelo Congresso Nacional. No caso, tal mudança permitiu ampliação dos critérios para a concessão de recurso aos idosos. E principalmente, pessoas com deficiência, de baixa renda.
E tal decisão fez com que os cofres públicos tivessem R$ 5 bilhões de prejuízo, desde então. E exatamente por isso o Instituto Nacional do Seguro Social estará reavaliando todos os benefícios. Tudo na expectativa de consigam atingir uma redução de prejuízo, estimada em aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
Como será a revisão?
Muitas pessoas que recebem o BPC estão com medo de perderem seu benefício por conta do pente fino. Entretanto, saiba que o mesmo só analisará um pequeno grupo de pessoas, apenas. No caso, a revisão dos benefícios acontecerá somente para aqueles que tem a perícia médica como critério de concessão.
Ou seja, basicamente apenas aqueles que recebem aposentadorias por invalidez ou doença, a princípio, serão os afetados. Isso para garantir que o médico que apresentou o laudo não fraudou nenhuma informação a seu respeito. Você pode até mesmo ser solicitado a refazer seus exames, e caso se negue, estará considerado automaticamente eliminado do recebimento de seu benefício. Portanto, tenha certeza de atender todas as solicitações.
