O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de longe uma das empresas mais populares do Brasil. Até porque, ela é responsável por efetuar o pagamento de diversos benefícios no país. Mas, lembre-se que para receber os mesmos, é necessário ser um contribuinte da previdência social.
E isso indefere o método no qual você utiliza para efetuar tal contribuição. Ou seja, o depósito pode ser voluntariado, para o caso de quem é autônomo, ou até mesmo por descontos em folhas salariais. Esse último para os que trabalham sob carteira assinada, seguindo as normas das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, saiba que muitos benefícios precisam da perícia INSS.
O que é a perícia INSS?
Para quem vai solicitar alguns benefícios da entidade do Governo Federal, saiba que dependendo do tipo de programa social que você escolher, será necessário efetuar uma perícia INSS. Mas, afinal, o que é isso? É muito simples.
Tal procedimento nada mais é do que uma perícia médica, ou seja, exames médicos, e até mesmo apresentação de laudos, para comprovar que você tem de fato alguma doença grava ou lesão, que lhe impossibilite de exercer suas funções trabalhistas diariamente. E disso, poderá solicitar a aposentadoria por invalidez, por exemplo, ou até mesmo o auxílio doença.
Como marcar a perícia INSS?
Primeiramente, não é preciso marcar a perícia INSS para todos os casos. A mesma será obrigatória somente em programas sociais que envolvem doenças ou invalidez. Disso, a própria entidade, na hora que você estiver solicitando o benefício, te perguntará a respeito de uma data para efetuar os exames ou apresentar os laudos médicos.
E isso para qualquer plataforma ou meio que tentar utilizar para falar com a empresa. Seja pelo Meu INSS, no site oficial ou no aplicativo para celular, presencialmente, ou por meio da central de atendimento, no número 135.
Perícia INSS também é importante para a renovação
Existem muitos casos também nos quais a perícia INSS é solicitada para quem já é um beneficiário da entidade do Governo Federal. Mas, por quê? É simples. Dependendo do tipo de benefício que você esteja recebendo, o primeiro médico legista pode ter estipulado um tempo determinado para que recebesse o mesmo. Por exemplo, um auxílio doença no período de quatro meses.
Disso, depois de quatro meses e ao término do prazo, se for necessário, você pode solicitar uma nova perícia, contestando que ainda não está apto a voltar a trabalhar. Mas, claro, lembre-se que novamente passará por diversos exames. E é o médico quem dará o veredito final sobre seu caso.
E quem não participar?
Agora no caso de quem não participar da perícia INSS, saiba que isso é uma violação grave. E disso, existem punições para tal. Em quem estiver solicitando o benefício, você simplesmente não terá o mesmo aprovado.
Pelo menos até que efetue os exames ou apresente os laudos que forem exigidos pela entidade. E para quem já recebe um benefício, se não fizer o procedimento, terá o mesmo cancelado. E disso, ele deixará de ser pago, tendo que solicitar um novo programa social para a empresa.
