O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Federal. A empresa é responsável por recolher as contribuições da previdência social, feitas pela população, e disso, transformar as mesmas em diversos benefícios diferentes para seus contribuintes.
E o melhor de tudo é que as contribuições podem ser feitas de maneira voluntariadas, por desempregados ou profissionais autônomos. Ou então, até mesmo por um desconto em folha salarial, para aqueles que foram registrados em carteira sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Disso, saiba que é necessário realizar a perícia médica INSS para boa parte destes programas sociais.
Perícia médica INSS pode ser paga
Atualmente, existe um projeto de lei que está tramitando no Senado Federal, que causará muita confusão para os beneficiários. Até porque, no texto deste, está prevista uma cobrança antecipada de até R$ 2.900,00, para aqueles que entraram com o pedido para obter o auxílio-doença, por exemplo, e até mesmo de quem já recebia o benefício, mas, que recebeu alta recentemente.
Tal movimentação não caiu bem com advogados dos beneficiários, que clamam que “quem recebe qualquer benefício por invalidez não tem como trabalhar para que possa garantir o seu estado de renda fixa.
Por que a perícia médica INSS precisa ser feita?
A perícia médica INSS é uma movimentação obrigatória pela entidade do Governo Federal. Isso por conta de uma exigência óbvia. Até porque, para receber benefícios de invalidez ou até mesmo por doenças, é necessário comprovar a sua deficiência, ou até mesmo motivo que o impeça de realizar suas atividades trabalhistas normalmente.
Isso por meio de exames com os médicos legistas da empresa, ou até mesmo pela apresentação de diversos exames e laudos médicos. Estes que devem ser analisados pelos doutores da entidade, para que possam avaliar sua situação e por quanto tempo receberá o benefício.
Perícia médica INSS enfrentou greve
Vale a pena lembrar que recentemente a perícia médica INSS estava correndo risco de ser suspensa por tempo indeterminado. Até porque, os profissionais da saúde, e sua respectiva associação, reclamaram das condições de trabalho apresentadas.
Principalmente mediante a pandemia do Covid-19, querendo evitar aglomerações nas agências da entidade do Governo Federal. Principalmente para evitar contágios entre os profissionais e os potenciais beneficiários. Entretanto, esta pequena ameaça de greve já caiu, com melhorias nas instalações, e seguindo todos os protocolos de saúde que foram criados pela OMS, e que são seguidos no Brasil.
Sobre a prova de vida
Além da perícia médica INSS, que é algo que precisa ser feito todos os anos, ou ao fim de cada período de pagamento dos auxílios doença ou por invalidez, também temos um outro procedimento. Este é chamado prova de vida, que também é obrigatório, e uma vez por ano.
Mas, neste caso, qualquer beneficiário de qualquer programa social precisa efetuá-lo. Até para provar à entidade e ao Governo Federal que está vivo e apto mentalmente para seguir recebendo as quantias. Em casos de fraudes neste projeto, o benefício em questão será automaticamente cancelado, tendo que solicitar um novo, para a empresa brasileira.
