sexta-feira, dezembro 3, 2021

Prazos de resposta INSS: Saiba o que fazer se Previdência não responder

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Federal. A mesma é responsável por administrar financeiramente todas as contribuições à previdência social que foram feitas pela classe trabalhadora do Brasil. Independentemente se foi uma contribuição voluntariada, ou até mesmo o popular desconto em carteira assinada.

E disso, transforma tais contribuições em benefícios para os próprios contribuintes. Entretanto, existem diversos casos nos quais os segurados precisam entrar em contato com a empresa. E se ela demorar muito para responder, pode gerar diversas complicações para o participante. Nesse caso, existem alguns cenários diferentes a ser seguido.

Prazo para o INSS retornar

Vale a pena informar que segurados do INSS precisam sempre ficar atentos ao prazo para o retorno de seus abonos. Por exemplo, caso tenha que entrar com um pedido de solicitação de um benefício previdenciário, é necessário sempre que acompanhe bem o número do processo.

INSS
Prazos de resposta INSS saiba o que fazer se previdência não responder

Isso para poder entender se terá um retorno dentro o tempo legal. E por lei, a justiça determina que a entidade do Governo Federal lhe de um retorno para a aprovação ou recusa do salário, em um período de até 90 dias. Mas, claro, existem algumas situações em que tal prazo expira, e disso, o interessado precisa procurar seus direitos.

Pandemia tem afetado INSS

Vale a pena informar que a pandemia do Covid-19 também tem atrapalhado o INSS. Principalmente com a relação a encontrar dificuldades para manter o tempo de resposta dos abonos. Na verdade, a fila de concessão dos benefícios solicitados a entidade do Governo Federal chegou a bater a marca de mais de um milhão de pessoas em espera.

Isso porque o quadro de funcionários da empresa está bastante reduzido, e a procura por programas sociais por parte da população brasileira também aumentou drasticamente. Principalmente para aqueles que adoeceram ou que perderam os seus empregos na época da pandemia.

Lista de prazos do INSS

Saiba que o período de espera por parte de um retorno do INSS quanto a concessão de benefícios varia muito do tipo de programa social. Confira abaixo a lista divulgada pelo Governo Federal:

  1. Primeiramente, o salário maternidade é de 30 dias. A aposentadoria por invalidez comum e acidentário é de 45 dias
  2. Posteriormente, o auxílio doença comum e por acidente de trabalho é de 45 dias. A pensão por morte é de 60 dias
  3. Disso, tanto o auxílio reclusão, quanto o auxílio acidente são de 60 dias. Disso, o benefício assistencial à pessoa com deficiência é de 90 dias
  4. Por fim, o benefício assistencial ao idoso é de 90 dias. E a aposentadoria, com exceção da invalidez, é de 90 dias

O que fazer?

Caso você tenha interesse em contestar a demora por parte do INSS, você terá que acessar a justiça brasileira. Isso por meio de um advogado, para contestar o pedido. Lembre-se que o processo pode ser um pouco custoso, e levar ainda mais tempo.

Disso, seu retorno com relação ao benefício pode sair nesse meio tempo. Portanto, analisar se compensa ou não fazer isso vai de sua decisão.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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