Por conta da pandemia do Covid-19, o Governo Federal está estudando diversos métodos diferentes para auxiliar a população. E um destes é por meio de novos programas sociais, ou ao menos, o retorno de alguns populares. E este é o caso do PRONAMPE e BEm, que muito em breve, devem retornar a ativa.
Isso por conta do Orçamento de 2021, que já está definido, e que agora permite uma flexibilização maior dos cofres públicos. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito de ambos os projetos. E o que cada um deles oferece para os seus beneficiários.
O que é o PRONAMPE e BEm
Se tem dúvidas em saber o que é o PRONAMPE e o BEm, vamos lá, é muito simples. O PRONAMPE 2021 é um programa destinado apenas para pequenas e microempresas. Estas que precisam de um empréstimo ou financiamento para salvarem suas companhias. Foi criado ainda em 2020, por conta do Covid-19. O mesmo é tratado diretamente com os bancos e outras instituições financeiras. Pouco mais de R$ 37 bilhões foram distribuídos para quase 550 empresas, somente no último ano. Para este ano de 2021, a projeção é de que este número atinja quase o dobro desta marca.
Seguindo a explicação do PRONAMPE e BEm, o segundo, é um benefício totalmente voltado para os trabalhadores e funcionários. Estes precisam estar registrados em carteira, sob as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Disso, empresas que foram afetadas pela pandemia e demitiram, ou alteraram o contrato de seus empregados, não precisam se preocupar com represálias. O próprio Governo Federal ficará encarregado de pagar os valores daqueles que foram descontados. Desde que claro, este não ultrapasse a casa de um salário mínimo. Se seu empregador lhe descontou 30%, por exemplo, lhe será reposta essa quantia. Isso claro, por um período pré-estabelecido.
Retorno do PRONAMPE e BEm
Nesta última semana, com a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo deverá aplicar certas quantias para ambos os programas. Para o PRONAMPE e BEm, ao todo, serão destinados aproximadamente R$ 15 bilhões. Sendo que R$ 10 bilhões estão separados para o BEm 2021, e os demais R$ 5 bilhões para o PRONAMPE.
Com isso, tanto empresas, quanto funcionários, poderão ser amparados, pelo menos, por um pequeno tempo. Ainda não sabemos quando o projeto será aprovado, ou, por quanto tempo será pago. A expectativa é de que já seja aprovado na próxima semana.
Duração dos programas
Apesar de não sabermos exatamente quando o PRONAMPE e BEm serão aprovados, temos alguns outros dados a respeito de datas. O que nós já sabemos é que estes estarão funcionando por apenas quatro meses. Isso inclusive já foi até mesmo oficializado pelo Governo Federal. Os mesmos deverão começar a ser pagos a partir de maio, indo por junho, julho e agosto.
Existem conversas a respeito de uma prorrogação deste prazo. Entretanto, dependerá muito de quanto o governo terá para tirar dos cofres públicos. E principalmente como estará a pandemia do Covid-19 neste período. Caso ainda esteja extremamente grave, a probabilidade disso acontecer é extremamente alta.
