quinta-feira, setembro 16, 2021

Prova de Vida INSS: Nova lei regulamenta formas do procedimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades do Governo Federal. Até porque, a mesma é responsável por administrar diversos programas sociais para a população. Além de claro, efetuar o pagamento dos mesmos, que podem variar entre diversos tipos diferentes de aposentadorias, a até mesmo pensionatos.

Vale a pena lembrar que só podem receber aqueles que são contribuintes à previdência social. Seja por depósitos voluntariados ou por descontos em folha. E disso, é necessário todo o ano efetuar a prova de vida, para comprovar que está apto a seguir recebendo alguns benefícios da empresa do governo.

Bolsonaro cria lei para prova de vida do INSS

Nos últimos dias, o presidente da república, Jair Bolsonaro, entrou com uma nova sanção de lei, esta a nº 14.199, de 2021. Disso, dispõe sobre a criação de algumas alternativas diferentes para que os beneficiários do INSS possam realizar a prova de vida. Isso, principalmente, com um grande foco em facilitar todo o procedimento, principalmente para quem já é idoso. Ou até mesmo para aqueles que possuem alguma deficiência física ou mental, e que recebem aposentadorias da entidade do Governo Federal. Segundo o presidente, existem diferentes métodos para tal, ainda com o prazo escalonado.

prova de vida
Prova de Vida INSS: Nova lei regulamenta formas do procedimento

A sanção desta lei aconteceu juntamente ao veto do artigo que previa a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida do INSS. Isso até o dia 31 de dezembro. Até porque o Governo Federal não acredita que isso seria benéfico para os cofres públicos. Isso em seguir pagando benefícios que poderiam ser recebidos de maneira indevida. Lembrando que este veto deverá voltar a ser analisado pelo Congresso Nacional. Que aí sim, finalmente, decidirá s mante ou não tal ação, que tem tudo para beneficiar e muitos os contribuintes à previdência social. Basta aguardar o primeiro comunicado oficial.

Quem deve fazer a prova de vida do INSS?

Referente a quem deve fazer a prova de vida do INSS, saiba que simples todos os beneficiários da entidade precisam fazer isso. Independentemente de quantos anos você tenha ou até mesmo qual o tipo de benefício que receba.

Claro, idosos e deficientes são prioridades aqui, principalmente agora neste período do Covid-19. E também o tipo de programa social que você recebe é indiferente aqui. A comprovação de que você está vivo, apto e são a seguir recebendo quantias do Governo Federal é uma movimentação obrigatória, por todos os anos.

Como fazer a comprovação?

Caso você esteja no grupo que precisa fazer a  prova de vida do INSS, o procedimento para tal é bastante simples. Por conta da pandemia do Covid-19, existe a possibilidade de fazer o mesmo de maneira totalmente digital. Basta baixar o aplicativo do INSS, anexar alguns documentos pessoais seu, e tirar também uma selfie.

Pessoalmente, pode se direcionar até uma agência da entidade do Governo Federal. Ou então, ir até a agência bancária na qual você recebe o seu benefício. Disso, pode fazer a biometria diretamente no caixa eletrônico. Ou então, conversar com um gerente de sua conta, para que o mesmo encaminhe a entidade um comunicado de que você está apto para tal.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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