sexta-feira, junho 18, 2021

Revisão do Buraco Negro: saiba o que é e quem tem direito

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das principais entidades ligadas ao Governo Federal. Por meio desta, diversos benefícios e programas sociais são repassados para a população. Desde que, claro, sejam contribuintes da previdência social. A revisão do buraco negro é sempre um tema de muita dúvida entre as pessoas.

Até porque, a maioria não sabe exatamente o que ela é, como ela funciona, e o que engloba. Mas, fique tranquilo, pois neste artigo estaremos tratando exatamente sobre este tema. Explicando o que é e como ela funciona, além de claro, citar quem poderá solicitar tal revisão, e como a fazer. Confira abaixo todos os dados que separamos para você.

Revisão do Buraco Negro

O que é a revisão do buraco negro?

A revisão do buraco negro nada mais é do que um tipo de revisão aplicada ao INSS. A mesma é devida aos benefícios que foram iniciados somente após a Constituição Federal de 1988, até a vigência da Lei nº 8.213/1991. Ou seja, ela é aplicada para todos os benefícios e programas sociais que foram concedidos entre 5 de outubro de 1988 a 5 de abril de 1991.

Isso claro, desde que eles já não tenham sido revisados pela própria entidade do Governo Federal. Neste caso, se isso já aconteceu, então obviamente você não poderá solicitar uma destas revisões especiais para a empresa. Até porque, os valores com certeza já terão sido revistos por eles.

Quem pode receber a revisão do buraco negro?

Caso não tenha ficado claro o que escrevemos acima, apenas um pequeno grupo bastante restrito poderá solicitar a revisão do buraco negro. Abaixo, separamos estes casos específicos para você. Siga:

  1. Primeiramente, ter a sua data de início do benefício entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991
  2. Posteriormente, não ter tido seu benefício já recalculado com base no buraco negro

Como saber se já foi feita a revisão do buraco negro?

Uma outra dúvida bastante comum entre as pessoas é saber se seu benefício já passou ou não pela revisão do buraco negro. E isso é bastante simples de saber. Na verdade, tudo que precisará fazer é observar os últimos 12 salários de contribuição do benefício concedido, que você teve. Disso, terá que verificar o índice que aparece na carta.

Caso o mesmo for igual ou inferior a um, então, é certeza de que o segurado ainda tem direito ao buraco negro. Agora caso este índice seja maior que um, então, a probabilidade de que tal revisão tenha sido feita pelo próprio INSS é de 100%

Como solicitar sua revisão?

Caso você tenha interesse em solicitar sua revisão do buraco negro, existem alguns caminhos diferentes para tal. O primeiro deles é de modo totalmente digital, por meio do site oficial ou até mesmo do aplicativo do Meu INSS.

Disso, poderá também entrar em contato com a entidade pela central de atendimento deles, no número 135. E por fim, se ainda quiser algo mais próximo, poderá se direcionar até uma das diversas agências do Instituto Nacional do Seguro Social, para solicitar a sua revisão.

Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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