O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais programas sociais que são pagos no Brasil, anualmente. O mesmo é destinado exclusivamente para a classe trabalhadora do país. Desde que, claro, a mesma esteja registrada em carteira, sob regime das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).
E disso, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal já estão preparando a revisão do FGTS, que trará muitos benefícios para os participantes. Principalmente um aumento significativo de até R$ 10 mil. Mas, claro, esses somente em alguns casos muito específicos. Nesse artigo, falaremos mais a respeito do assunto.
Revisão do FGTS pode pagar até R$ 10 mil
Vale a pena lembrar que a revisão do FGTS é uma movimentação que pode pagar até R$ 10 mil para os beneficiários. Mas, claro, isso não é aplicado para qualquer um. Na verdade, tudo dependerá muito do valor salarial do trabalhador em questão. E principalmente o período que foi trabalhado na empresa. Lembre-se que quanto maiores forem os fatores aqui, mais terá a receber do governo. Se o beneficiário tenha recebido salários pequenos, ou até mesmo trocou de emprego com uma frequência alta, então, não compensa que você efetue o pedido da revisão.
Em tese, a revisão do FGTS foi criado justamente para ajudar funcionários que tenham um tempo avançado na mesma empresa, e que recebam salários que são considerados maiores do que os que são pagos pelo fundo de garantia. O pedido da revisão pode ser feito por meio do próprio site oficial do benefício. Ou então, por meio de qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Advogados e pedidos judiciais também são aceitos, mas, tal alternativa pode ser um tanto quanto custosa para o beneficiário em questão. Portanto, pense bem se for escolher por essa alternativa.
Como funciona a revisão do FGTS?
Agora com relação a revisão do FGTS, saiba que a mesma foi criada exclusivamente para os trabalhadores, e desde então, têm aguardado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Principalmente sobre a Taxa Referencial (TR), que é utilizada para calcular todos os benefícios pela inflação.
Entretanto, nos últimos anos, a TR foi constada zerada, e assim, não rende como deveria, para a conta dos trabalhadores envolvidos. E disso, no total, já gerou um prejuízo aos mesmos de um valor astronômico de R$ 300 bilhões. A expectativa é de que o governo comece a trabalhar mais em cima da TR.
Quem tem direito ao benefício?
Com relação a quem tem direito de receber o benefício da revisão do FGTS, é muito simples. Qualquer trabalhador que tenha exercido sua profissão registrado em carteira pode solicitar a revisão do FGTS. Mesmo que já tenha sacado o seu benefício, diretamente pela Caixa Econômica Federal. Ou que tenha, por exemplo, trabalhado apena um mês registrado.
A solicitação desse programa social é liberada para todos, mas, cada um escolhe o seu próprio método para efetuar o pedido. Seja por meio do governo, pela justiça brasileira, ou até mesmo diretamente com a instituição bancária do Governo Federal. Lembre-se que dependendo do método que selecionar, poderá arcar com alguns custos.