sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Prova de Vida do INSS: Quando voltará a ser obrigatória?

A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório, exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O mesmo é feito pela entidade do Governo Federal com todos seus beneficiários. Isso porque, assim, podem verificar se a pessoa que recebe benefícios está de fato viva, além de apta a continuar com seu recebimento.

Eliminando desta maneira qualquer possibilidade de uma fraude, por parte de familiares ou cônjuges. Neste artigo, estaremos falando um pouco mais a respeito deste processo, além de também explicar as mudanças nas datas. E claro, qual a projeção para a obrigatoriedade voltar a ser cobrada.

prova de vida do INSS

Quando a prova de vida do INSS voltará a ser exigida?

Por conta da pandemia do Covid-19, a prova de vida do INSS foi adiada diversas vezes. Isso claro, para evitar aglomerações em bancos ou agências da entidade, que é onde pode ser feita tal comprovação. A última atualização referente a este procedimento foi feita no dia 15 de março deste ano, por meio da Instrução Normativa do Diário Oficial da União (DOU).

Neste, está previsto que a avaliação estará suspensa até o dia 31 de maio de 2021. Portanto, a partir do momento em que virarmos para o primeiro dia de junho, a prova de vida novamente voltará a ser obrigatória. Este prazo ainda poderá ser prorrogado, entretanto, ainda não temos nenhuma informação oficial a respeito.

Como fazer a prova de vida do INSS

Antes da pandemia do Covid-19 se tornar crítica no país, o procedimento para efetuar a prova de vida do INSS era bastante simples. Na verdade, bastava comparecer a uma instituição da entidade.

Ou até mesmo em sua agência bancária, cujo recebe mensalmente seu benefício. Disso, era só conversar com o gerente de sua conta para que ele fizesse a liberação para a empresa do Governo Federal.

O que acontece em casos de fraude do prova de vida do INSS?

Se você tem um parente que é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social, e o mesmo precisa fazer a prova de vida do INSS, saiba que existem algumas graves consequências em casos de fraudes. Por fraude, entenda-se pessoas que já faleceram ou que não estão aptas a seguirem recebendo o benefício. E que você siga fingindo ser a pessoa, ou que ela ainda está viva. Nestes casos, quando descoberto, o benefício é cancelado imediatamente. E em casos mais graves, ainda será obrigado a devolver as quantias recebidas. Igual foi feito com o auxílio emergencial neste ano, por meio do imposto de renda.

Todo este procedimento é basicamente uma medida de segurança do Governo Federal. E acreditamos que quando a prova de vida do INSS se tornar novamente obrigatória, em junho deste ano, seja ainda mais severa com sua análise. Até porque, devido a pandemia do Covid-19, o governo segue buscando fontes em diversos lugares possíveis. Isso para seguirem pagando outros programas sociais, ou até mesmo para criar novos. E qualquer renda extra que conseguirem reaproveitar, com certeza contará muito nos cofres públicos. Atualmente temos quase R$ 100 bilhões destinados para as pessoas, por meio destes projetos.

Pedro Henrique
Pedro Henrique
Pedro Henrique Rhormes é formado em Comunicação Social – Jornalismo, pela Universidade Nove de Julho, e Letras – Tradução e Interpretação, pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Trabalhou como repórter no FOX Sports. Atualmente é editor do E.C. produzindo conteúdo sobre economia e direitos.

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