A gasolina constantemente tem se tornado um dos principais assuntos do Brasil, durante os últimos anos. Isso porque, parece que há cada mês que se passa o preço do combustível aumenta no país. Mesmo com a Petrobrás, principal estatal de combustível fóssil de nossa história, tendo um grande aporte de combustível por todo o território nacional.
Visando amparar a população, o Senado Federal aprovou recentemente um novo projeto de lei que visa reduzir drasticamente o valor do combustível além de evitar novas altas no preço da gasolina. Agora, resta o mesmo ser aprovado na segunda casa do Congresso Nacional, antes de ser apresentada ao presidente da república, Jair Bolsonaro.
Gasolina pode abaixar no Brasil
Ainda nessa última semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal fez uma grande movimentação a favor do povo brasileiro. Isso por meio da aprovação de um projeto de lei que concebe um programa de estabilização do valor do petróleo. E não apenas em cima do mesmo, mas como também em diversos derivados no Brasil.
Pressionando assim a Petrobras, para que efetue necessárias mudanças em suas políticas de preços. O senador Rogério Carvalho foi o responsável por apresentar a proposta, citando inclusive todas as reclamações que foram feitas e ouvidas por parte dos cidadãos.
Petrobras é atacada por preço de gasolina
E aproveitando a sessão extraordinária que tivemos nessa semana, alguns outros deputados aproveitaram para “tirar uma casquinha” da Petrobras. Principalmente com relação ao preço da gasolina no país, sem falar também de outros combustíveis. Jean Paul Prates, por exemplo, citou que as alterações na política de preços utilizada pela estatal têm um impacto direto no preço.
Até porque, elas levam em consideração todas as oscilações no preço do barril de petróleo no mercado internacional. E principalmente, o valor do câmbio com relação a outros países, sendo que o dólar também é uma moeda que está com um número completamente desbalanceado.
E ainda segundo o texto que foi elaborado, uma solução também foi redigida, com relação ao preço da gasolina. Por exemplo, os preços internos que sejam praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo precisam ter como base as cotações médias do mercado internacional. Sem falar também que os custos internos de produção, e até mesmo os custos de importação, na mesma linha. Desde que, claro, sejam aplicáveis a realidade, e não números extremamente elevados, que é o que vem acontecendo recentemente com qualquer combustível fóssil da Petrobras.
Quando o projeto de lei será aprovado?
Ainda não temos a informação de quando o projeto de lei, que diz respeito ao decréscimo do valor da gasolina no Brasil, será aprovado. Até porque, para um PL ser aprovado, é necessário, primeiramente, que ele cumpra alguns processos obrigatórios na justiça brasileira. Como por exemplo, precisa ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.
Ou seja, na Câmara dos Deputados, e também no Senado Federal. E até o momento, apenas o Senado aprovou o mesmo. Agora resta o resultado da votação da Câmara. E disso, o PL deverá ser apresentado para o presidente da república. Isso para que o mesmo tenha uma decisão positiva ou negativa sobre o sancionamento da lei.
